Ofício pede informações urgentes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, recomendou aos tribunais regionais eleitorais medidas para assegurar transporte coletivo gratuito no segundo turno, em 25 de outubro. A orientação foi divulgada na noite de quinta-feira, 22. O ofício solicita informações urgentes sobre as providências adotadas e determina a verificação das modalidades, dos trajetos e dos horários informados pelo poder público. A comunicação reúne ações de fiscalização e divulgação antes da abertura das urnas.
Fiscalização e informação ao eleitor
Segundo o TSE, quando houver omissão na prestação das informações, os responsáveis municipais ou estaduais devem ser avisados da obrigação de garantir o serviço. Os tribunais também devem reunir os dados em seus portais, de maneira acessível. Relatos de interrupção ou redução incompatível com o que foi anunciado precisam ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e às defensorias estaduais. A orientação invoca a resolução eleitoral e a decisão do Supremo que exige frequência equivalente à de dias úteis nas áreas urbanas.
Pernambuco apresenta operação local
Em Pernambuco, o TRE divulgou uma programação que inclui ônibus, metrô e deslocamentos organizados pela Justiça Eleitoral. O estado terá mais de 4,3 mil rotas terrestres e fluviais destinadas a facilitar o acesso às seções. Na Região Metropolitana do Recife, o passe livre dos ônibus está previsto das 4h às 19h30. As linhas Centro e Sul do metrô funcionarão gratuitamente das 5h às 23h. Caruaru e Petrolina também terão gratuidade no transporte coletivo urbano, observados os horários locais de cada serviço.
Linhas intermunicipais têm procedimento próprio
Para os ônibus intermunicipais pernambucanos administrados pela EPTI, o benefício contempla ida e volta ao município de votação. O TRE orienta procurar a empresa responsável nos dias 23, 24 ou 25, com documento de identificação e título que comprove o destino eleitoral. Na viagem de retorno, deve ser apresentado também o comprovante de votação. O quantitativo de assentos segue a oferta normalmente disponibilizada em dias úteis. A programação pernambucana não deve ser aplicada automaticamente a outros estados, que possuem redes e procedimentos próprios.
Consulta deve ser feita no tribunal regional
A informação sobre transporte precisa ser conferida no TRE da unidade federativa e nos canais das autoridades responsáveis pela linha. A divulgação de uma regra nacional não substitui a consulta de trajeto, intervalo ou modalidade. Em Goiás, o tribunal regional também publicou orientação sobre a gratuidade e recordou a regulamentação do transporte de eleitores. Os comunicados distinguem a obrigação do serviço da sua organização prática, incluindo a comunicação de horários à Justiça Eleitoral.
